Termos e Condições

Site: mimibijouxtb.com.br

Bem-vindo(a) ao site Mimi Bijoux. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. OBJETO

O presente Termo regula a compra e venda de acessórios, bijuterias e maquiagens realizadas através do site mimibijouxtb.com.br, bem como o uso das funcionalidades disponibilizadas.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
A loja não se responsabiliza por informações incorretas inseridas no momento do cadastro.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros descritivos, de valores ou imagens exibidos no site.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços estão expressos em Reais (R$).
O site poderá oferecer diferentes formas de pagamento (cartão de crédito, boleto, PIX, etc.), conforme disponibilidade.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira.

5. ENTREGA E FRETE

As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, conforme escolha do cliente no momento da compra.
O prazo de entrega é informado no fechamento do pedido, podendo variar de acordo com a região e forma de envio.
Atrasos decorrentes de fatores externos (greves, problemas logísticos, fenômenos naturais) não são de responsabilidade da loja.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para trocas por defeito, o prazo é de até 30 (trinta) dias corridos.
O produto deve estar sem uso, na embalagem original e com nota fiscal.
Os custos de frete para trocas e devoluções seguem a política indicada no site.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para processamento de pedidos e comunicações relacionadas.
A loja se compromete a proteger as informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O cliente pode solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Utilizar o site de forma ética, sem violar leis ou direitos de terceiros.
Não utilizar o site para práticas fraudulentas ou que prejudiquem a loja ou outros usuários.

9. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, design) é de propriedade da Mimi Bijoux TB, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Mimi Bijoux poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

11. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Tubarão/SC, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato, salvo disposição legal em contrário.

📌 Última atualização: 18/09/2025